Por Raul Haidar* – opiniaoenoticia.com.br

Em todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, que se localize em área urbana do município (CTN, artigo 32).
 
Tratando-se de um imposto direto, o lançamento identifica o sujeito passivo, o que faz com que não haja dúvida sobre quem o deva pagar. Cuida-se, pois, de imposto perfeitamente identificável para quem o deve suportar, ao contrário dos chamados impostos indiretos (ICMS, por exemplo). Com isso, o contribuinte pode reclamar com mais facilidade de eventuais inconsistências do lançamento, o que não ocorre no imposto que incide nas mercadorias que consome. Além de tudo, por ser um tributo municipal, o contribuinte costuma identificar o chefe do poder executivo (prefeito) como responsável pela cobrança.
 
Claro que se houver um aumento expressivo do IPTU de um ano para outro o prefeito vai ser criticado pelos cidadãos e sofrer o desgaste político que daí possa resultar. Assim sendo, é muito comum que nos pequenos municípios a cobrança é negligenciada, seja com a fixação de alíquotas muito baixas, seja com o uso de um valor venal abaixo da realidade.
 
Apesar disso tudo, o IPTU pode e deve ser utilizado como instrumento da JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. Essa utilização pode se realizar através da aplicação de alíquotas variáveis, como prevê o artigo 156 artigo 1º ou mesmo pela aplicação das normas do artigo 182 da Constituição, estas combinadas com a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
 
No que se refere à base de cálculo, isto é, ao valor venal, o lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Cabe ao contribuinte impugnar o valor exagerado, o que se prevê no artigo 148 do CTN , mediante processo regular. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite judicialmente o valor questionado.
 
Ao longo do tempo temos constatado que o valor venal na maioria dos casos é fixado abaixo da realidade. Assim, não são comuns as discussões em torno desse aspecto do lançamento.

Mas uma eventual atualização do valor venal de um ano para outro não pode ultrapassar a correção monetária sem que haja lei autorizando. Essa é a determinação do artigo 97 do CTN e o que já se definiu na Súmula 160 do STJ: “É defeso ao município atualizar o IPTU mediante decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.”
 
Ocorre muitas vezes divergência entre o valor venal lançado pelo município e o valor que o contribuinte imagina possuir seu imóvel. Quando o lançamento atribui valor menor o contribuinte nada tem a reclamar, por motivos óbvios. Ademais, o IPTU não é o único tributo de que dispõe o município para arrecadar. O contribuinte pode ser contribuinte do ISS, além de pagar IPVA (o município recebe metade) e sem dúvida adquire mercadorias sujeitas ao ICMS e ao IPI, impostos de cujas receitas o município também participa. Por último, é muito raro que os moradores de uma cidade qualquer estejam felizes com a administração pública.
 
Haverá reclamação quando o valor venal estiver acima daquele que o contribuinte acredita ser o correto. Isso pode ser objeto de um pedido de retificação na própria administração ou então na justiça. Todavia, há ocasiões em que a queixa não tem sustentação. Por exemplo: determinado imóvel foi avaliado neste ano em cem mil reais, mas há cerca de um ano o proprietário tenta vendê-lo por oitenta e não consegue.
 
Tal situação muitas vezes nada tem a ver com o lançamento, podendo ser resultado da especulação imobiliária ou da crise no mercado, geralmente setorial, localizada, como há hipótese de anúncios de obras públicas, temor de desapropriações, falta de liquidez ou financiamento, ou mesmo questões específicas relacionadas com o imóvel e que prejudicam negócios: inventários, problemas fiscais, falta de certidões, etc.
 
Assim, qualquer discussão sobre o valor venal deve ser estudada com atenção e se necessário, baseada em avaliação extrajudicial, por perito (engenheiro ou arquiteto), registrando-se que em juízo as avaliações feitas por corretores de imóveis podem ser questionadas. Deve o contribuinte afastar-se de ofertas de soluções ilícitas de supostos despachantes ou intermediários. Essas ações são criminosas e o contribuinte não pode se tornar cúmplice de bandidos.

No que respeita à alíquota, ela deve ser fixada por lei municipal e não pode ser progressiva. Não existe uma alíquota uniforme no IPTU, com o que ela pode variar de um local para outro, como determinar a lei do respectivo município. Em Iguape/SP, cobra-se 5% do valor venal, enquanto em São Paulo, Capital, varia de 1,5 a 2%. Ao que parece um imposto de 5% ao ano implica em confisco da propriedade num espaço de 20 anos o que, em se tratando de imóvel, significa espaço de tempo relativamente curto.

Ora, o artigo 150, IV da Constituição proíbe o uso de imposto com efeito de confisco. No caso do IPTU essa possibilidade não pode ser aceita, ante o que assegura o artigo 6º da mesma CF, que considera a moradia um dos direitos sociais de qualquer cidadão. Quer nos parecer, portanto, que é necessária a fixação de uma alíquota máxima a ser definida em lei complementar, como já existe para o ISS. Sem isso existe a possibilidade de confisco.
 
O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) disponibiliza mecanismos adequados para o uso do IPTU no combate ao uso não social da propriedade, que o inciso XXIII do artigo 5º da CF subordina à sua função social.
 
Dentre as armas colocadas à disposição do município (especialmente grandes cidades) a cobrança progressiva do IPTU é uma das principais, podendo chegar à desapropriação especial do imóvel. Isso pode e deve ser feito nos casos de imóveis abandonados que podem ser utilizados para minorar o problema da habitação nos grandes centros.
 
Assim, um exame atento da legislação do IPTU, em conexão com os instrumentos legais que o Congresso colocou à disposição dos municípios, pode melhorar a arrecadação fixando o valor venal na realidade, e quem sabe reduzir o interesse dos proprietários em manter imóveis sem uso. Isso é Justiça Tributária. Sem isso o IPTU continuará sendo um imposto mal administrado.
 
*Advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico

Na qualidade de presidente de honra do PSDB nacional, FHC reafirma que o senador Aécio Neves (MG) é, atualmente, o mais provável candidato da sigla em 2014, embora o veja “em fase de testes”.

O tucano retomou as críticas que já havia feito durante uma recente entrevista à revista britânica The Economist, quando culpou Serra pelo fracasso nas últimas eleições presidenciais.

“José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem”, argumentou no jornal paulistano, afirmando que o ex-governador deveria ter demonstrado mais convicção na defesa de suas propostas.

“O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória”, escreveu FHC.

Na sequência, o ex-presidente expõe novamente sua visão de que Aécio Neves é o “mais óbvio provável candidato” por conta da boa posição em Minas Gerais e de seu estilo de fazer política. Ainda assim, o senador “está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas?”.

FHC pensa que Aécio deve ter a ousadia de dizer “verdades inconvenientes”, ainda que tenham um custo eleitoral, para mostrar à população que existe um “outro lado” na política.

O texto, intitulado Crer e perseverar, tem como mote a necessidade de a oposição deixar de lado a timidez em criticar um governo tão popular, centro dos debates de integrantes de DEM e de PSDB, incentivados pela mídia tradicional, nas últimas semanas, em especial depois que tucanos atacaram abertamente o que consideram uma postura tímida de Aécio na contraposição a Dilma Rousseff.

Em dois momentos, FHC compara a popularidade das gestões de Lula e de Dilma às obtidas durante o chamado “milagre econômico”, durante a ditadura. Ele considera que a oposição deve fazer seu papel independentemente do resultado eleitoral que isso acarrete, ainda que precise escolher aquilo que deseja, situação diferente da vivida durante o regime autoritário, quando estava claro que se o alvo era a abertura política.

O ex-presidente garante que ganhou duas vezes eleições contra Luiz Inácio Lula da Silva porque tinha uma mensagem clara, a da estabilização econômica por meio do Plano Real, e que o próprio Lula teve êxito quando se mostrou “audacioso, desprendido e generoso”.

Fonte: votebrasil.com

O Estado de S. Paulo

Petistas querem Kassab para ter voto estratégico

Líderes do PT veem em uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a oportunidade para romper o “teto” de votos do partido na capital paulista, estimado pelos próprios petistas em 30%, e quebrar a histórica resistência à legenda em uma área que ocupa metade do mapa da cidade, onde vivem 44% dos eleitores.

Os bairros dessa área demarcam as zonas eleitorais onde o PT teve votação de 30% ou menos, em média, nas cinco eleições realizadas desde 2002. Eles formam uma mancha que parte da região central e chega a pontos extremos das zonas oeste e norte, mas não adentra a periferia do leste e do sul.

Essa área do mapa é a responsável pelo fato de todos os candidatos do PT à Presidência, ao governo e à Prefeitura terem sido derrotados na maior cidade do País nos últimos dez anos. Foi nesse enclave que Kassab colheu seus melhores resultados na última eleição, quando derrotou a petista Marta Suplicy.

Para agradar petistas, prefeito até negocia vaga no Tribunal de Contas

Após doar um terreno no centro de São Paulo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), fez outro aceno em favor das alianças na eleição municipal deste ano: indicará o presidente do PR paulistano, o vereador Antonio Carlos Rodrigues, para uma cadeira no Tribunal de Contas do Município (TCM).

A nomeação de Rodrigues é bem vista por petistas que querem que o PSD indique o vice de Fernando Haddad (PT) na eleição para a Prefeitura paulistana. Porém ela também atende a interesses diretos de Kassab, que contaria com um conselheiro aliado no momento da análise das contas de sua gestão.

O PT tenta atrair o PR para a coligação e um dos atrativos era a cadeira no Senado de Marta Suplicy (PT) – Rodrigues é o primeiro suplente da ex-prefeita.

Insatisfeita, Dilma cogita ‘donzela da torre’ para ministério das Mulheres

A presidente Dilma Rousseff deverá mudar, ainda esta semana, o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A alteração é tida como certa, pois a titular da Iriny Lopes é pré-candidata à prefeitura de Vitória (ES). Sua saída, no entanto, mostrou-se conveniente ao governo. Fontes no Planalto sinalizam a insatisfação da presidente em relação à pasta – que, na avaliação de Dilma, ainda não conseguiu “acertar o tom” em um governo que, desde o início, pretendeu ter na afirmação feminina na política uma de suas marcas.

Não por acaso, Dilma tocou no tema tanto no discurso de posse como no proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e priorizou nomes femininos na composição do ministério e em sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das favoritas para substituir Iriny é a socióloga, professora titular de saúde coletiva e pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Eleonora Menicucci de Oliveira. Mineira, de 66 anos, mãe de dois filhos e avó de três netos, ela é doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo e fez pós-doutorado na Universidade de Milão na área de saúde e trabalho das mulheres.

Rendimento de outros Estados sobe e se aproxima do paulista

A diferença entre o rendimento médio real dos trabalhadores da Região Metropolitana de São Paulo ante o resto do País está menor. De 2003 a 2011, o salário dos paulistanos teve alta de 13,8% e foi o que menos cresceu entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE – quase nove pontos porcentuais inferior à total do País. Desde 2003, quando foi implementada a nova metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego, o rendimento médio que mais cresceu foi o da Região Metropolitana do Rio (33,8%), seguida pelas de Belo Horizonte (32,1%) e de Salvador (30,9%). “É possível dizer que as demais regiões estão convergindo para onde está São Paulo”, diz Regina Madalozzo, professora de economia do Instituto de Pesquisa e Ensino.

Veto na ONU sobre Síria foi ‘aberração’ diz Hillary

O veto da Rússia e da China a uma resolução contra o regime sírio no Conselho de Segurança da ONU, no sábado, irritou os EUA, seus aliados europeus, nações do Golfo do Pérsico e a Turquia. Esse bloco já busca alternativas para conter a repressão das forças de Bashar Assad aos opositores, no que está se transformando em guerra civil. “O que aconteceu na ONU foi uma aberração”, disse a secretária dos EUA, Hillary Clinton.

Greve da PM adia volta às aulas na Bahia

Com a greve da Polícia Militar, o sindicato das escolas particulares da Bahia recomendou o adiantamento de volta às aulas marcada para hoje. Apesar da presença de mais de 1,5 mil militares e integrantes da Força Nacional de Segurança, houve 18 assassinatos entre 19h de sábado e 7h de ontem na Região Metropolitana de Salvador.

Em alto-mar

Com a exploração do pré-sal virando realidade, cresce disputa por lugar entre os fornecedores.

O Globo

Estacionar fica até 300% mais caro no Rio

Os preços cobrados nos estacionamentos privados no Rio explodiram, com aumentos de até 300% na hora adicional, sem qualquer regra ou fiscalização. Uma parada de meia hora, por exemplo, varia 600%, podendo custar de R$ 2, no Shopping Leblon, a R$ 14, no prédio do Instituto Brasileiro de Oftalmologia, em Botafogo. A hora adicional no shopping RioSul, que custava R$ 1, passou para R$ 4. A consultora jurídica do Procon-RJ Maria Rachel Coelho diz que a entidade está “engessada” desde abril, quando o Órgão Especial do TJ considerou inconstitucional a lei que há um ano proibiu a cobrança por tempo mínimo de permanência.

Aumenta a tensão em Salvador

Salvador vive um cenário de confronto iminente entre tropas do Exército, junto com agentes da Polícia Federal, e PMS em greve há seis dias. O presidente da Assembléia Legislativa, onde os grevistas estão acampados, pediu ao Exército a desocupação imediata do local, e um comando tático da PF chegou à capital baiana para prender 11 PMs com mandados e prisão expedidos.

Dificuldades após leilão de aeroportos

Presidente da Odebrecht Infraestrutura, que disputa o leilão de aeroportos, Benedicto Junior diz que o setor privado terá dificuldades com as autarquias. Mas acredita no pragmatismo do governo.

Paraty teve mais 2 barcos assaltados

Os ataques, também violentos, ocorreram na virada do ano, mas as vítimas não registraram queixa por temer represálias. Empresários da região pediram ao estado rigor nas investigações.

Educação

Atraídas pelo mercado brasileiro, universidades estrangeiras firmam parcerias com escolas de negócios do Brasil.

Correio Braziliense

Falta remédio para doentes de chagas

Durante sete meses, entre abril e outubro de 2011, o laboratório brasileiro deixou de fabricar o benznidazol, fórmula usada no tratamento da doença em fase crônica e aguda. Apesar de o Ministério da Saúde garantir que “não há registro de falta localizada” do remédio, até hoje o abastecimento não foi de todo regularizado. Em Posse (GO), por exemplo, o posto de saúde não tem recebido o medicamento, como revela a série de reportagens que o Correio publica nesta semana.

Cinco candidatos a chefe de polícia

Mais dois delegados estão cotados para o cargo, além dos incluídos na lista tríplice apresentada pela categoria, que teme novas mudanças radicais nas chefias. Nome do diretor da Polícia Civil deverá ser anunciado até amanhã.

Tablets vão à sala de aula

Alunos de três colégios de Brasília começaram o ano letivo com os aparelhos como material didático obrigatório. Pais, professores e especialistas, no entanto, ainda têm dúvidas quanto à eficácia pedagógica da ferramenta.

Aposentadoria: a bomba-relógio do sistema previdenciário

Apesar do aumento no número de empregos formais, o rombo no INSS vai ficar cada vez maior, por causa do envelhecimento da população e dos projetos de justiça social.

Concordando com suas observações em artigo publicado pelo jornal Zero Hora, agradeço por mencionar o caso dos aposentados do Aerus. De fato, não só os ex trabalhadores da Varig, mas também a maioria dos aposentados, somos tratados e retratados como palhaços, mas a culpa não é dos cartunistas. 

De quem será então?

 Ao falar em direitos humanos em Cuba (numa parte em que, com todo o respeito, discordo do seu artigo no ZH), a presidente falou no “plano geral, aspecto universal” dos direitos humanos ou sei lá que em categoria de pensamento isto esteja incluído. Para quem é razoavelmente esclarecido, (ser capaz de) ver o geral no particular, ver o galho e perceber a floresta, é uma das qualidades essenciais. Não esqueçamos que ela também disse que nós brasileiros também temos telhado de vidro, admitindo assim a não imunidade do país ás violações de direitos humanos.

 Não seria o caso então, em sendo a presidente incisiva no aspecto geral dos direitos humanos e sendo realista em admitir que temos nosso“telhado de vidro”, estar vendo neste particular, o aspecto geral, universaldos problemas de direitos humanos? E assim ao dominar o conceito, não seria possível também, de maneira oposta, visualizar a partir do plano geral, o detalhe, o particular que permite abrir os caminhos do pensamento conduzindo ao entendimento integral das coisas?

 Acredito que a presidente pense assim, pois é requerido por sua função.

 Ora senador, nós, ex trabalhadores da Varig e aposentados do Aerus, somos uma sofrida parte desse “telhado de vidro” que ninguém, mesmo sabendo de sua existência e quanto nos é doloroso, mesmo tendo poder e conhecimento dos fatos, quer resolver. Aliás, este problema do Aerus e dos demitidos da Varig ter, para sua solução, chegado ao nível do executivo, é uma dessas vergonhas alheias com que temos de nos acomodar.

 Mas o grande paradoxo deste país e seus governantes é que reconhecer a existência de problemas, não leva necessariamente a medidas eficazes para suas soluções. E todos sabemos que o tempo(de vida)das pessoas passa igualmente batido sobre problemas resolvidos quanto não resolvidos.

 Nós já estamos a quase seis anos sofrendo, e o senhor sabe, vendo colegas definhando e morrendo pelas mais variadas mazelas provocadas pelo fim da Varig, o calote no Aerus e sobretudo, a inoperância da justiça e a indiferença do governo.

 De minha parte, não estou mais querendo que a presidente se sensibilize com a situação dos variguianos. Estou sim, esperando que ela cumpra a lei, que reconheça que há um dramático estado de coisas, inclusive ameaçando vidas se esta questão do Aerus não se resolver no mais breve tempo.

 Grato por seu persistente apoio aos variguianos e demais aposentados.

 Atenciosamente, um aposentado ficha limpa.

 *José Carlos Bolognese
Comissário de Voo aposentado
Varig/Aerus

Não houve menções a mais sexo ou bungee jumps. Uma enfermeira que aconselhou pessoas que estavam morrendo nos seus últimos dias revelou os arrependimentos mais comuns que temos no final de nossas vidas. Entre os primeiros, dos homens em particular, está “eu queria não ter trabalhado tanto”.
 
Bronnie Ware é uma enfermeira australiana que passou muitos anos trabalhando em cuidado paliativo, tratando pacientes nas últimas 12 semanas de suas vidas. Ela registrou as epifanias das pessoas que estavam morrendo em um blog chamado Inspiração e Chai, que chamou tanta atenção que ela colocou suas observações em um livro chamado “Os 5 maiores arrependimentos de quem está morrendo”.
 
Ware escreve sobre a fenomenal claridade de visão que as pessoas ganham no final de suas vidas, e como nós podemos aprender a partir da sabedoria delas. “Quando questionadas sobre algum arrependimento que tinham ou algo que teriam feito diferente, ela diz, temas comuns apareciam repetidamente”.
 Aqui estão os 5 maiores arrependimentos de quem está morrendo, como testemunhado por Ware:
 
1. Eu queria ter tido coragem de viver uma vida fiel a mim, não a vida que outros esperavam de mim.

“Esse era o arrependimento de todos. Quando as pessoas percebem que sua vida está quase no fim e olham para trás com consciência disso, é fácil enxergar quantos sonhos se foram sem ter sido realizados. A maioria das pessoas não tinham realizado nem a metade dos seus sonhos e tinham que morrer sabendo que isso foi por causa das escolhas que eles fizeram, ou que não fizeram. Saúde traz uma liberdade que muito poucos percebem, até a tenham perdido”.
 
2. Eu queria não ter trabalhado tanto.
 
“Isso veio de cada paciente homem dos quais eu tratei. Eles sentiam falta da juventude de seus filhos e do companheirismo de suas parceiras. Mulheres também citaram esse arrependimento, mas a maioria era de uma geração mais antiga, muitas das pacientes mulheres não haviam trabalhado. Todos os homens dos quais eu cuidei se arrependiam profundamente de terem passado boa parte de suas vidas na esteira da existência trabalhista”.
 
3. Eu queria ter tido a coragem de expressar meus sentimentos.
 
Muitas pessoas suprimiram seus sentimentos para manter a paz com outras pessoas. Como resultado elas se acomodaram por uma existência medíocre e nunca se tornaram quem elas eram verdadeiramente capazes de se tornarem. Muitas desenvolveram doenças relativas à amargura e ressentimento que carregaram como resultado”.
 
4. Eu queria ter mantido contato com meus amigos.
 
“Frequentemente eles não percebiam os benefícios de antigos amigos até suas últimas semanas e nem sempre era possível rastreá-los. Muitos ficaram tão presos às suas próprias vidas que deixaram amizades de ouro escapulirem com o passar dos anos. Houve muitos arrependimentos profundos sobre não ter dado à algumas amizades o tempo e o esforço que elas mereciam. Todos sem falta dos amigos quando estão morrendo.”
 
5. Eu gostaria de ter me permitido ser mais feliz.
 
“Esse é um surpreendentemente comum. Muitos não perceberam até o final que a felicidade é uma escolha. Eles ficaram presos em velhos padrões e hábitos. O assim chamado ‘conforto’ da familiaridade transbordou em suas emoções, assim como em suas vidas físicas. Medo de mudanças os fizeram fingir para outros, e para si mesmos, que estavam contentes, quando no fundo, eles ansiavam por rir devidamente e ter bobeiras em suas vidas de novo”.
 
Qual é o seu maior arrependimento até então, e o que você estabelecerá atingir ou mudar antes de morrer?

Fonte: opiniaoenoticia.com.br