Por Raul Haidar* – opiniaoenoticia.com.br

Em todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, que se localize em área urbana do município (CTN, artigo 32).
 
Tratando-se de um imposto direto, o lançamento identifica o sujeito passivo, o que faz com que não haja dúvida sobre quem o deva pagar. Cuida-se, pois, de imposto perfeitamente identificável para quem o deve suportar, ao contrário dos chamados impostos indiretos (ICMS, por exemplo). Com isso, o contribuinte pode reclamar com mais facilidade de eventuais inconsistências do lançamento, o que não ocorre no imposto que incide nas mercadorias que consome. Além de tudo, por ser um tributo municipal, o contribuinte costuma identificar o chefe do poder executivo (prefeito) como responsável pela cobrança.
 
Claro que se houver um aumento expressivo do IPTU de um ano para outro o prefeito vai ser criticado pelos cidadãos e sofrer o desgaste político que daí possa resultar. Assim sendo, é muito comum que nos pequenos municípios a cobrança é negligenciada, seja com a fixação de alíquotas muito baixas, seja com o uso de um valor venal abaixo da realidade.
 
Apesar disso tudo, o IPTU pode e deve ser utilizado como instrumento da JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. Essa utilização pode se realizar através da aplicação de alíquotas variáveis, como prevê o artigo 156 artigo 1º ou mesmo pela aplicação das normas do artigo 182 da Constituição, estas combinadas com a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
 
No que se refere à base de cálculo, isto é, ao valor venal, o lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Cabe ao contribuinte impugnar o valor exagerado, o que se prevê no artigo 148 do CTN , mediante processo regular. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite judicialmente o valor questionado.
 
Ao longo do tempo temos constatado que o valor venal na maioria dos casos é fixado abaixo da realidade. Assim, não são comuns as discussões em torno desse aspecto do lançamento.

Mas uma eventual atualização do valor venal de um ano para outro não pode ultrapassar a correção monetária sem que haja lei autorizando. Essa é a determinação do artigo 97 do CTN e o que já se definiu na Súmula 160 do STJ: “É defeso ao município atualizar o IPTU mediante decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.”
 
Ocorre muitas vezes divergência entre o valor venal lançado pelo município e o valor que o contribuinte imagina possuir seu imóvel. Quando o lançamento atribui valor menor o contribuinte nada tem a reclamar, por motivos óbvios. Ademais, o IPTU não é o único tributo de que dispõe o município para arrecadar. O contribuinte pode ser contribuinte do ISS, além de pagar IPVA (o município recebe metade) e sem dúvida adquire mercadorias sujeitas ao ICMS e ao IPI, impostos de cujas receitas o município também participa. Por último, é muito raro que os moradores de uma cidade qualquer estejam felizes com a administração pública.
 
Haverá reclamação quando o valor venal estiver acima daquele que o contribuinte acredita ser o correto. Isso pode ser objeto de um pedido de retificação na própria administração ou então na justiça. Todavia, há ocasiões em que a queixa não tem sustentação. Por exemplo: determinado imóvel foi avaliado neste ano em cem mil reais, mas há cerca de um ano o proprietário tenta vendê-lo por oitenta e não consegue.
 
Tal situação muitas vezes nada tem a ver com o lançamento, podendo ser resultado da especulação imobiliária ou da crise no mercado, geralmente setorial, localizada, como há hipótese de anúncios de obras públicas, temor de desapropriações, falta de liquidez ou financiamento, ou mesmo questões específicas relacionadas com o imóvel e que prejudicam negócios: inventários, problemas fiscais, falta de certidões, etc.
 
Assim, qualquer discussão sobre o valor venal deve ser estudada com atenção e se necessário, baseada em avaliação extrajudicial, por perito (engenheiro ou arquiteto), registrando-se que em juízo as avaliações feitas por corretores de imóveis podem ser questionadas. Deve o contribuinte afastar-se de ofertas de soluções ilícitas de supostos despachantes ou intermediários. Essas ações são criminosas e o contribuinte não pode se tornar cúmplice de bandidos.

No que respeita à alíquota, ela deve ser fixada por lei municipal e não pode ser progressiva. Não existe uma alíquota uniforme no IPTU, com o que ela pode variar de um local para outro, como determinar a lei do respectivo município. Em Iguape/SP, cobra-se 5% do valor venal, enquanto em São Paulo, Capital, varia de 1,5 a 2%. Ao que parece um imposto de 5% ao ano implica em confisco da propriedade num espaço de 20 anos o que, em se tratando de imóvel, significa espaço de tempo relativamente curto.

Ora, o artigo 150, IV da Constituição proíbe o uso de imposto com efeito de confisco. No caso do IPTU essa possibilidade não pode ser aceita, ante o que assegura o artigo 6º da mesma CF, que considera a moradia um dos direitos sociais de qualquer cidadão. Quer nos parecer, portanto, que é necessária a fixação de uma alíquota máxima a ser definida em lei complementar, como já existe para o ISS. Sem isso existe a possibilidade de confisco.
 
O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) disponibiliza mecanismos adequados para o uso do IPTU no combate ao uso não social da propriedade, que o inciso XXIII do artigo 5º da CF subordina à sua função social.
 
Dentre as armas colocadas à disposição do município (especialmente grandes cidades) a cobrança progressiva do IPTU é uma das principais, podendo chegar à desapropriação especial do imóvel. Isso pode e deve ser feito nos casos de imóveis abandonados que podem ser utilizados para minorar o problema da habitação nos grandes centros.
 
Assim, um exame atento da legislação do IPTU, em conexão com os instrumentos legais que o Congresso colocou à disposição dos municípios, pode melhorar a arrecadação fixando o valor venal na realidade, e quem sabe reduzir o interesse dos proprietários em manter imóveis sem uso. Isso é Justiça Tributária. Sem isso o IPTU continuará sendo um imposto mal administrado.
 
*Advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico

Ao fim de 2011 a economia brasileira teve crescimento nulo. No princípio deste ano, um prestigioso instituto britânico, o Centre for Economic and Busines Research, colocou o Brasil à frente do Reino Unido na lista das “top 10” economias do mundo e previu que, em 2020, sua economia superaria à da Alemanha, hoje segundo exportador mundial depois da China.

Carta Maior dialogou com Gabriel Palma, acadêmico chileno da Universidade de Cambridge, na Grã Bretanha, especialista em política econômica comparada, que há anos procura desentranhar por que os países da Ásia têm um crescimento sustentável que não existe na América Latina.

Carta Maior: No Brasil o copo está meio vazio ou meio cheio?

Gabriel Palma: Que a economia brasileira em termos de Produto Bruto Interno tenha passado a do Reino Unido não é tão significativo como pareceria à primeira vista porque o Brasil tem três vezes a população britânica. Se for comparado este dado com outras estatísticas brasileiras como a desaceleração, a desindustrialização, a “commoditificação” da economia, o panorama muda. Meu ponto de partida é outro. O que venho me perguntando faz tempo é por que os países da América Latina não podem crescer como os da Ásia. Na Coréia, Singapura, Taiwan, Malásia, Tailândia, Indonésia e China, o crescimento foi de dois dígitos durante décadas. Na América Latina não. Dá-se um crescimento de dois dígitos que dura uns anos e depois se esvazia. E não acontece só no Brasil. Acontece no Chile, na Argentina, no resto da região.

Carta Maior: E qual é a resposta a essa pergunta?

Gabriel Palma: Como você pode imaginar é muito complexa. Mas os dados são muito claros. Em 1980 o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China combinados. Em 2010, a indústria brasileira representou pouco menos de 15% em comparação com esses países. Acho que o que tem que perguntar é por que o Brasil representa 75% do comércio mundial de ferro e só dois por cento do de aço em um país que tem a Embraer. E não é só o Brasil. Temos o caso do Chile, que hoje exporta muito mais cobre concentrado que fundido que há 20 anos. O caso do México, que nos anos 80 se propôs um desenvolvimento exportador com as montadoras. Hoje tem a mesma proporção de montadoras que 30 anos atrás.

A China, que também teve este modelo exportador nos anos 80, hoje exporta a metade de sua produção com produtos de alto valor agregado. Há uma ambição econômica na Ásia que contrasta com a inércia que se sente na América Latina. Isso não quer dizer que não há tentativas. Na Argentina se está experimentando algo diferente. No Brasil, Mantega está tentando, mas se choca com o Banco Central. Na Ásia todos parecem querer se superar.

Carta Maior: Entretanto, no caso do Brasil se calcula que uns 13 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na última década, sinal de que houve avanços.

Gabriel Palma: No Brasil como no Chile e na Argentina, houve avanços, tanto neste sentido como na redução do desemprego. No Brasil temos o salário mínimo e o bolsa-família que dará a 11 milhões de famílias subsídios que lhes permitam baixar os níveis de pobreza. A questão é que todo este bolsa-família é 0,5% do PIB. Agora, se com 0,5% do PIB se consegue esta redução da pobreza, por que não se tenta com 1% do PIB que não é nada do outro mundo e que reduziria em 11 milhões mais a pobreza? Segundo um estudo da CEPAL, há seis países latino-americanos, entre eles a Argentina, o Brasil e o Chile, nos quais custaria menos de 1% do PIB terminar com a pobreza. Se falarmos da Índia, com 500 milhões de pobres, a tarefa é titânica: custa 10% do PIB terminar com a pobreza. Na América Latina não. No Chile, com 20 anos de governo da Concertação se reduziu primeiro a pobreza de 40% a 20% e, uma década mais tarde, 10%. Hoje voltou a dar um salto a 15%. Inclusive com governos progressistas, que têm uma vontade política neste sentido, com contas fiscais em ordem e um boom de commodities, o avanço é muito menor do que poderia ser.

Carta Maior: Há um assunto que trata do desenvolvimento também. A pobreza está inevitavelmente vinculada com o modelo econômico que se aplica.

Gabriel Palma: Não resta dúvida. No Brasil há uma crescente “commoditificação” da economia. Há 10 anos as commodities representavam 25% do total. Hoje constituem 50%. Há um grande desenvolvimento das commodities, mas com poucos produtos processados e com um abandono da indústria manufatureira que é lamentável. O atual modelo econômico, que começou nos anos 80, aprofundou-se com Cardozo e continuou com Lula, se baseia em um tipo de câmbio sobrevalorizado e na entrada de capital, o que vem causando a desindustrialização do país. Não há país asiático que siga esta política macro.

Carta Maior: O governo lançou o programa Brasil Maior para revitalizar a indústria. O caminho pode ser este?

Gabriel Palma: Se parar a decadência já me conformo. Ao olhar a taxa de investimento total – nacional, estrangeira, pública e privada – por trabalhador no Brasil, se percebe que hoje são menores do que nos anos 80. Ao comparar com a China se percebe que o investimento aumentou 12 vezes com respeito aos anos 80. O Brasil vem há 30 anos com um investimento público menor que 3% do PIB. Hoje a infra-estrutura está caindo aos pedaços. E as taxas de juro são usurárias. No último estudo da Federação de Comercio de São Paulo, a taxa de juros média do cartão de crédito batia em 230 % anual. Fala-se muito da criação de una nova classe média graças ao acesso ao crédito, mas além de acesso ao consumo o que eu vejo é um grande endividamento com taxas de mora muito altas.

Carta Maior: Há uma bomba-relógio no setor financeiro do Brasil?

Gabriel Palma: Não acho que seja como a dos Estados Unidos e Europa. Há problemas, mas as contas fiscais são sustentáveis, a dívida externa caiu, o setor produtivo não tem grandes dívidas. O melhor que se pode dizer do Brasil é que não há nenhuma bomba-relógio financeira nos próximos cinco anos. Mas também está claro que não vai haver um crescimento de mais de três ou 4 % e terá um grande desenvolvimento do setor financeiro e das commodities. O último informe global do Banco Santander é muito interessante neste sentido. No Brasil estão 15% de seus ativos e 30 % de seus lucros mundiais. Por isso todos receberam Lula como um herói em Davos.

Carta Maior: Que impacto pode ter esta situação do Brasil em seus vizinhos em meio à atual crise econômica?

Gabriel Palma: A grande vantagem dos países latino-americanos é que a demanda das commodities vai continuar. Isto amortiza o impacto de uma crise externa. Acho que a atual crise mundial vai deixar lembranças, não tanto pela profundidade, mas pelo tempo que vai custar para sair. Neste sentido, a América Latina teria que se preparar para cinco ou dez anos de dificuldades no setor externo e se concentrar mais em potencializar seu mercado doméstico.

O Programa Bolsa Família prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, 93% têm mulheres como titulares para o recebimento. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.   Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural.   De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Gestantes e nutrizes

No primeiro mês de 2012, 184.729 mulheres nutrizes ou gestantes receberam auxílios específicos, segundo dados da folha de pagamento. Essas beneficiárias começaram a receber, em dezembro passado, R$ 32 durante os nove meses de gestação e, depois, seis meses, durante a amamentação. Para obter o benefício, é necessário que façam o pré-natal nos postos de saúde.   Nas duas situações, o limite para pagamento é de cinco benefícios por família. Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e, em dezembro, esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

 Mais de R$ 1,5 bilhão

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em janeiro deste ano, as 13.330.714 famílias beneficiárias receberam mais de R$ 1,5 bilhão.   O estado que recebe maior número de benefícios é a Bahia, com mais de 1,7 milhão de beneficiários. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.

Fonte: vermelho.org.br

A sexta-feira terminou em clima de terrorismo no Banco do Brasil após uma dança das cadeiras sem precedentes no segundo escalão. Treze diretorias mudaram de mãos, sendo quatro por motivo de aposentadoria. Uma delas estava vaga desde dezembro, a de Distribuição de São Paulo, cujo titular, Dan Conrado, foi elevado à condição de vice-presidente de Varejo e Distribuição no mês passado.

Nas alterações, o até então presidente da Cassi (plano de saúde do banco), Hayton Jurema da Rocha, se tornou o novo diretor de Marketing e Comunicação. Com as alterações, o presidente do BB, Aldemir Bendine, fortalece o Partido dos Trabalhadores (PT) na casa.

As trocas ocorreram ainda sob fortes suspeitas no mercado financeiro de que o BB teve um resultado aquém do esperado no quarto trimestre de 2011. No acumulado até setembro, o maior banco da América Latina lucrou R$ 9,2 bilhões, num crescimento de 18,9%. O balanço do ano será divulgado em 14 de fevereiro. Até lá, os executivos não podem se pronunciar sobre os dados.

Em nota, a instituição classificou as mudanças como naturais e defendeu que é saudável o rodízio de diretores, todos funcionários de carreira, como estabelecem os estatutos. O banco disse que busca a formação multidisciplinar de seus executivos, por isso mudou alguns de cadeira.

O BB alegou ainda que alterações dessa natureza são constantes no mercado financeiro. Um dos seus concorrentes no setor privado, o Bradesco, por exemplo, realizou mexidas de peso em sua diretoria pelo menos três vezes em 18 meses.

Da última vez, o Bradesco trocou, de uma tacada só, 17 nomes. Num banco público, como é o caso do BB, é a primeira vez em que há uma reviravolta em tantos cargos expressivos.

“O quadro de funcionários envelheceu”, disse um técnico da instituição para justificar parte da mudança, justamente a provocada pela aposentadoria dos servidores. Pelos menos quatro teriam sido forçados a sair por discordar da política de Bendine e para evitar rebaixamentos. Oito diretores foram substituídos por colegas de carreira.

“Tudo o que está acontecendo mostra que o Dida (como Bendine é chamado) está forte”, avaliou um outro funcionário. O Ministério da Fazenda, ao qual o BB está vinculado, não se pronunciou sobre as alterações.

Em dezembro, com a saída do vice-presidente de Atacado e Negócios Internacionais, Allan Simões, demitido por solicitação da diretoria executiva do banco, começaram as mudanças. A diretoria do BB tem mandato de três anos, sendo permitida a reeleição.

Na avaliação do sócio da Metrika Consultoria e Pesquisa Euchério Lerner Rodrigues, essa oxigenação inédita na diretoria do BB deverá ser bem recebida pelo mercado. “Ela seria mais bem-vista se, em vez de uma troca de cargos, eles fossem congelados. O BB tem diretor sobrando, se compararmos com qualquer banco do mundo”, comentou.

Fonte: votebrasil.com

Com o derretimento do dólar neste início de 2012, o sinal amarelo se acendeu nos gabinetes da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Apenas nos 19 dias de janeiro, a moeda norte-americana tombou 6%, dos quais 0,23% ontem, ao ser negociada a R$ 1,763 na venda.

Segundo analistas, é praticamente certa uma intervenção conjunta ou mesmo isolada do Ministério da Fazenda e do Banco Central em busca daquilo que alguns operadores do mercado estão chamando de “meta extraoficial para o dólar”: uma cotação de R$ 1,85.

A dúvida do mercado, porém, é como ocorrerá essa nova intervenção. O segmento financeiro já não oferece tanta preocupação para que o governo tenha de promover um enxugamento do excesso de dólares. Na última quarta-feira, os dados de fluxo cambial do país mostraram que a diferença entre tudo o que entrou e saiu de capital estrangeiro por essa via resultou em um saldo negativo de R$ 41 milhões.

O comércio exterior, por outro lado, tem promovido um ingresso expressivo de recursos no Brasil, já que os exportadores têm uma montanha de dólares no mercado internacional. Por enquanto, a Fazenda vê esse movimento como temporário.

A possível intervenção no câmbio por parte do governo não surpreende os analistas. “Está claro que os mercados estão se recuperando e o dólar deve fechar janeiro cotado a R$ 1,80. Como o governo tem uma banda informal que varia entre R$ 1,70 e R$ 1,90, são presumíveis os retornos de leilões de compra no mercado à vista ou até swap cambial (intervenção no mercado futuro), como o BC vem fazendo desde 2010”, afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora.

Ele explicou ainda que, depois que o Tesouro Nacional emitiu títulos públicos no exterior (em 2 de janeiro, houve a primeira operação do Global 2021, com prazo de 10 anos), abriu-se uma janela para empresas privadas, que voltaram a engordar os caixas com dólares vindos de fora. “Não entendo essa situação como uma ameaça.

Na verdade, é uma importante sinalização do governo. Está avisando que não tolerará o que não seja movimento natural da moeda (especulação). Para não prejudicar a competitividade das exportações, não vai deixar que o real se valorize muito”, destacou Davis Ribeiro, analista da Corretora Fair.

Para ele, seja qual for a atuação da Fazenda e do BC, ela não ocorrerá logo. “O governo vai aguardar o desenrolar dos acontecimentos lá fora. Se for apressado e começar a mexer no câmbio já, com a piora da crise na Europa, terá que lidar com um dólar mais alto do que o esperado”, ressaltou Ribeiro.

 Pressão nos aluguéis

Na segunda prévia de janeiro, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,22%, após cair 0,07% em medição realizada no período equivalente de dezembro.

O resultado indica pressão sobre os aluguéis, uma vez que o IGP-M é utilizado para reajustar a maior parte dos contratos. Para o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, mesmo com o impacto da alta nos preços das mensalidades escolares e alimentos mais caros nesta época do ano, o IGP-M deste mês deve se posicionar bem abaixo do apurado em janeiro de 2011.

Fonte: votebrasil.com

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês).

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Grã-Bretanha faz parte de uma tendência mundial.

“Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais – comida e energia, por exemplo – estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na ‘tabela do campeonato econômico’”, afirmou.

A entidade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016.

Além disso, o estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, “se o problema do euro for resolvido”, ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.

Repercussão na mídia

O estudo repercutiu na mídia britânica. O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi “deposta” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global” com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

“O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado”, conclui o artigo intitulado “Esqueça a União Europeia… aqui é onde o futuro realmente está”.

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

“A única compensação (…) é que a França vai cair em velocidade maior”. De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: “Economia britânica deve superar francesa em cinco anos”.

Fonte: votebrasil.com

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Presidente vai determinar que ministros Gilberto Carvalho e Garibaldi Alves iniciem “mesa de negociação” sobre agenda que inclui aumentos acima da inflação e fim do fator previdenciário.
 
A carta que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a responder para os aposentados – que ontem ameaçaram derrubar a votação orçamento de 2012 – apenas vai determinar que seus ministros voltem a negociar com os representantes da categoria. A missão ficará com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Garibaldi Alves (Previdência), que participaram das últimas reuniões para impedir um fiasco no Congresso.
 
Ao contrário da promessa inicial, a carta só será entregue na segunda-feira (26), informou a assessoria de Carvalho. Nela, Dilma não vai comentar o conteúdo dos pleitos feitos por escrito à presidente.
 
Entre os pedidos dos aposentados, está a criação de um índice novo de reajuste de aposentadorias, criação do Conselho da Seguridade Social, o fim do imposto sindical, benefícios para obtenção de medicamentos e isenção de imposto de renda para idosos.
 
“Nós temos uma série de outras coisas que poderiam resolver o problema nosso. Eu pago R$ 176 por mês de imposto de renda. Se me isentassem disso, já seria um ganho”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, na tarde desta sexta-feira (23).
 
Ele disse ao Congresso em Foco acreditar que Carvalho e Garibaldi vão começar a negociar com a categoria em janeiro e fevereiro.
 
Em troca dessa carta da presidente e do apoio de líderes no Congresso, os aposentados e o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) se comprometeram a não mais derrubar a sessão do orçamento na noite de ontem, pedindo verificação do número de parlamentares presentes. Não havia quórum no plenário e, às 23h, faltava apenas uma hora para se encerrar o ano legislativo. O governo entraria 2012 sem orçamento.

A posição do governo não agradou aos representantes dos aposentados. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, o aumento reivindicado ajudaria a estimular a economia…

O governo federal não vai conceder aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo por mês, informou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Não há reajuste real”, garantiu ele, após se reunir com sindicalistas e representantes dos aposentados.

As entidades reivindicam aumento em torno de 12% para os cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas do país que ganham mais de um salário mínimo. O impacto do reajuste nesse patamar representaria, de acordo com o governo, uma despesa adicional de cerca de R$ 8 bilhões para a Previdência.

Carvalho ressalvou que a decisão não é definitiva e o tema voltará a ser discutido no ano que vem. “Não é uma conversa encerrada. Para ter reajuste ano que vem não precisa colocar no Orçamento. Podemos conceder reajuste depois, a conversa continua”.

Sem acordo, a categoria só terá a reposição da inflação. Até o momento, o governo propõe acréscimo de 6,3%, referente à estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) este ano.

O ministro explicou que o momento econômico de incertezas em relação à crise economica mundial exige cautela do governo federal. “Temos responsabilidade, estamos vendo a crise internacional. Para nós, a coisa mais importante é ter uma linha de política econômica. Ser governo é isso, tem que ter coragem de enfrentar e de dizer não. Até com dor no coração”, justificou.

Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, o veto ao reajuste dos aposentados está relacionado à sustentabilidade do sistema, que precisa passar por reformas. “A discussão é a situação da Previdência, que está precisando de uma reforma para poder pagar melhor os aposentados. Essa a minha posição”.

A posição do governo não agradou aos representantes dos aposentados. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, o aumento reivindicado ajudaria a estimular a economia.

“Lula, quando deu aumento para os aposentados, também ajudou o país a sair da crise. Não dá para aceitar [o veto]. Não tenho dúvida de que a presidenta vai perder o voto dos aposentados”, criticou ele.

Fonte: votebrasil.com

Fonte: vermelhoi.org.br

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (6) uma notícia que não foi nada boa. A economia nacional estagnou no terceiro trimestre. A crise da dívida na Europa certamente contribuiu para tal resultado, mas a causa mais relevante do pífio desempenho não vem de fora. É coisa nossa. É a política econômica ancorada no tripé conservador (juros altos, superávit primário e câmbio flutuante) que cobra seu preço.

O IBGE registrou queda das atividades nos setores secundário (indústria) e terciário (serviços). Em contrapartida, o setor primário (agropecuária) cresceu 3,2%, refletindo o bom desempenho das exportações, a alta dos preços e o crescimento do consumo doméstico.

Previsões em baixa

O órgão também revisou para baixo as taxas de crescimento apuradas no primeiro e segundo trimestres (de 1,2% para 0,8% e de 0,8% para 0,7% respectivamente). O consumo do governo caiu 0,7%, o consumo das famílias foi 0,1% menor e nos investimentos recuaram 0,2%. A perspectiva é de estagnação também para o quarto e último trimestre do ano.

Nos primeiros nove meses do ano o país progrediu 3,2%. Isto fez com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitisse que a última previsão oficial para este ano (um avanço de 3,8% no PIB) não será alcançada. Note-se que a equipe econômica já havia rebaixado a estimativa anunciada no início do ano (4,5%).

Cenário crítico

O cenário lembra o segundo semestre de 2008, quando a crise mundial, iniciada nos EUA em 2007, fez valer os seus efeitos por aqui, levando a indústria à lona e o conjunto da economia nacional à recessão, que felizmente não tardou a ser contornada. Hoje, o quadro internacional é igualmente crítico, mas a situação é diversa. Não é justo atribuir à Europa a responsabilidade maior pelos nossos infortúnios.

As diferenças parecem óbvias. Naquele ano, o crédito internacional secou bruscamente e o comércio exterior sofreu forte queda. Entre março de 2008 a março de 2009 o volume de comércio internacional caiu 18,7% e a atividade industrial declinou 10,5%. A situação atual ainda não chegou a tal ponto. Embora o financiamento externo esteja escasseando, o intercâmbio de mercadorias com o resto do mundo (excetuando o velho continente) continua em alta. Em novembro, as exportações brasileiras cresceram 73,6% para os EUA e quase 55% para a China.

Política econômica

A crise mundial certamente pesa, mas a estagnação sinalizada pelo IBGE está associada principalmente a opções de política econômica feitas pelo governo Dilma no início do ano com o objetivo deliberado de conter o ritmo de crescimento (que em 2010 chegou a 7,5%). Cabe destacar o ajuste fiscal com cortes de R$ 50 bilhões e cinco rodadas consecutivas de alta dos juros, além das chamadas medidas macroprudenciais do BC para reduzir a expansão do crédito.

Apesar dos recorrentes sinais de agravamento da crise da dívida na Europa e nos Estados Unidos, a equipe econômica cedeu às vozes conservadoras que alertavam para uma suposta escalada incontrolável da inflação e reclamavam juros estratosféricos e maior economia para pagar os juros da dívida interna.

Ao lado disto, pesou (e não menos) a política neoliberal para o câmbio, ou seja, o câmbio flutuante que por aqui virou tabu desde que o ex-presidente Lula se comprometeu com a orientação recomendada pelo FMI e pelo sistema financeiro na famosa e malfadada “Carta aos brasileiros”.

Déficit comercial da indústria

As autoridades econômicas preferem criticar a China por rejeitar o liberalismo cambial à alternativa mais sábia e prudente de controlar as cotações da moeda. Desta forma, a economia permanece refém da política monetária dos EUA, que inundou o mundo de dólares sem lastro. Os efeitos do câmbio apreciado sobre a indústria são notórios e explicam o fato de que a produção interna de manufaturados declina apesar do crescimento da demanda e das vendas.

O hiato entre produção e consumo, no caso, é preenchido por importações, o que se desdobra no déficit comercial da indústria de transformação, que nos nove primeiros meses do ano somou US$ 35,3 bilhões, com aumento de 37,1% em relação ao mesmo período de 2010. É por isto que os críticos da política econômica falam em desindustrialização.

Correndo atrás do prejuízo

A percepção de que a equipe econômica tinha exagerado na dose e mesmo no diagnóstico chegou ao Palácio do Planalto. Embora talvez um pouco tarde, o governo Dilma tem corrido atrás do prejuízo, adotando medidas de estímulo ao consumo (numa autocrítica velada da estratégia de desaceleração adotada no início do ano) e revelando uma saudável preocupação em preservar o crescimento. São ainda iniciativas tímidas, que não colocam em questão o tripé reacionário da política econômica.

A estagnação é mais um sinal da necessidade de mudar a política econômica, o que requer não só convicção como especialmente coragem política para enfrentar a oligarquia financeira. É crescente a consciência desta necessidade tanto entre representantes dos trabalhadores quanto da indústria.

Fiesp

Mesmo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que sempre foi moderada e bem comportada em suas críticas, está mudando de tom. Em nota divulgada também hoje, a entidade também atribui o desempenho medíocre da economia às medidas de contenção da demanda adotadas pelo governo no início do ano, aos juros altos e à sobrevalorização do real.

“Destaque-se que este quadro de enfraquecimento econômico é resultado das medidas de aumento de juros e restrição de crédito adotadas no final de 2010 e ao longo do primeiro semestre de 2011 e do excesso de importações. Assim, cobramos ações do governo para acelerar o processo de queda da taxa de juros, estimular a oferta de crédito e aumentar as desonerações tributárias”, sustenta a Fiesp.

Quanto ao movimento sindical, não é de hoje que cobra a redução ou o fim do superávit primário, a redução substancial dos juros, o controle do câmbio, maior taxação e restrição das remessas de lucros das multinacionais (que cresce como nunca em períodos de crise) e outras medidas que requerem mudanças de vulto na política econômica e que podem transformar a crise em oportunidade. Resta saber se o governo continuará surdo ao clamor da maioria e amarrado a compromissos (com a oligarquia financeira) hostis ao desenvolvimento nacional.

Da Redação, Umberto Martins, com agências

Fonte: votebrasil.com

Classificação subiu de BBB- para BBB, 2º degrau do ‘grau de investimento’. Comunicado cita ‘compromisso em cumprir metas fiscais’ de Dilma Rousseff.

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou nesta quinta-feira (17) que elevou em um degrau a nota de crédito soberano do Brasil, sob a justificativa de que o governo tem demonstrado seu compromisso de atingir as metas fiscais.

Quanto maior o rating de um país, melhor ele é sob o ponto de vista de atração de investimentos.

Em comunicado, a S&P informou que elevou o rating de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil de BBB- para BBB, com perspectiva estável.

A nota representa o segundo degrau na escala considerada “grau de investimento”, dada a países avaliados como investimento seguro pelas agências.

No mercado financeiro, o rating de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram que são bom pagadores de seus compromissos.

Em comunicado que acompanhou a decisão, a agência diz que o governo Dilma Rousseff demonstrou seu compromisso em cumprir as metas fiscais, ampliando assim o escopo para usar instrumentos monetários para influenciar a economia doméstica.

A S&P também aumentou o rating de longo prazo em moeda local, de BBB+ para A -.

Ao mesmo tempo, reafirmou os ratings de curto prazo para país de A-3 para moeda estrangeira e A-2 para a moeda local. A perspectiva do país é estável.

Boa fama em meio à crise

A melhora da nota do Brasil foi anunciada em um momento em que a incerteza sobre a capacidade dos países de pagarem suas dívidas é o centro da crise financeira mundial, e a falta de confiança na saúde financeira dos governos europeus tem afugentado investidores acostumados a investir em títulos dessas nações.

A Standard & Poor’s foi a primeira agência a conceder o grau de investimento ao Brasil, em abril de 2008.

Em agosto, a agência havia anunciado perspectiva positiva de melhorar essa avaliação do país.

Após o anúncio da S&P, o Ministério da Fazenda divulgou nota em que qual avalia que a decisão é um “reconhecimento de que a política econômica encontra-se na direção correta e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”.

“Esperamos que o governo persiga políticas monetária e fiscal cautelosas que, combinadas com a resiliência do crescimento econômico do país, devem moderar o impacto de potenciais choques externos e sustentar as perspectivas de crescimento de longo prazo”, destaca a agência.

Outras agências

A Standard & Poor’s é a terceira das grandes agências de classificação de risco a colocar o Brasil no segundo degrau do grau de investimento. Em abril, a Fitch já havia elevado a posição brasileira, de BBB- para BBB, também um nível acima do grau de investimento por essa agência. Em junho, foi a fez da Moody’s.

Entenda o que significa

A avaliação de risco de investimento é um sistema de nota desenvolvido por agências de análise de riscos para alertar os investidores de todo o mundo sobre os perigos do mercado em que eles escolhem para aplicar seu dinheiro.

A partir da nota de risco recebida por determinado país, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido por causa da instabilidade do país em questão.

O principal benefício de o país se tornar “investment grade” é atrair grandes investidores de países desenvolvidos que, por regras dos seus estatutos, só podem investir em ativos considerados de baixo risco.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para evitar um surto de importação de veículos antes do início da cobrança da alíquota maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo poderá usar o prazo máximo de 60 dias para a liberação de licenças de importação. Com esse procedimento, os automóveis podem ter a entrada no país adiada até meados de janeiro, quando o imposto mais alto estiver em vigor.

“O governo tem controle disso [das importações]. Não permitiremos um surto de importações, porque forneceremos as licenças dentro do comportamento normal do mercado, sem sobressaltos”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O secretário não informou que nível de importações o governo considera acima do normal. Disse apenas que a equipe econômica tem informações diárias sobre o comportamento das compras externas e tem condições de avaliar o surgimento de um eventual surto de importações de veículos. Desde maio, os veículos que entram no país deixaram de ter a licença automática de importação.

Hoje (11), o governo editou um decreto adaptando a legislação que aumentou o IPI para os veículos importados ao prazo mínimo de 90 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste entrará em vigor em 16 de dezembro, e os fabricantes do Mercosul têm até 16 de janeiro de 2012 para apresentar os documentos para obter a habilitação definitiva que permitirá o pagamento do imposto menor.

Segundo o coordenador de Tributação sobre Produção e Comércio Exterior da Receita, João Hamilton Rech, as montadoras que cumprem os requisitos para fugir do aumento do IPI atualmente têm habilitação provisória, que precisará ser convertida em definitiva a partir de 1º de fevereiro. Para serem preservados do aumento, os fabricantes devem produzir veículos com pelo menos 65% de componentes do Mercosul e cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção no bloco econômico.

O decreto editado hoje também poupa do reajuste de IPI as montadoras de carrocerias de caminhões. De acordo com Rech, isso foi necessário porque os caminhões costumam ser produzidos em duas etapas. Uma empresa fabrica o chassi e outra fica encarregada de acrescentar a carroceria. Pela legislação anterior, somente os produtores dos chassis que cumprem os requisitos não teriam o imposto aumentado.

Outra medida do decreto acabou com uma brecha para que fabricantes podessem usar para importar veículos com IPI menor. Pelo novo texto, somente as marcas fabricadas no Brasil não pagarão mais imposto. Segundo a equipe econômica, a versão anterior permitia que uma montadora instalada no país importasse veículos de marcas não produzidas no país com o imposto mais baixo.

Edição: João Carlos Rodrigues

O Brasil e outros seis países do G20 foram citados no comunicado final da reunião de cúpula do grupo, encerrada nesta sexta-feira em Cannes, na França, como economias com finanças públicas sólidas e capazes de estimular seus mercados internos se a situação global piorar.

A citação, em um anexo ao comunicado chamado “Plano de Ação para Crescimento e Empregos”, aparece em meio à definição das medidas que cada país do grupo poderá adotar para ajudar na recuperação econômica global.

Segundo o documento, Brasil, Austrália, Canadá, China, Alemanha, Coreia e Indonésia, que se encontram nessa situação, se comprometem “a deixar suas medidas automáticas de estabilização (como corte ou elevação de juros, por exemplo) funcionarem e a tomar medidas adicionais para apoiar a demanda doméstica se a situação econômica piorar”.

Os países europeus, por sua vez, se comprometem, no texto, a adotar uma série de medidas para ajudar na recuperação da crise e garantir a estabilidade da zona do euro.

Entre elas estão medidas para o saneamento das contas públicas, em especial nos países “que enfrentam dificuldades específicas em seus mercados para dívida soberana” e para aumentar a confiança no setor bancário.

O plano de ação prevê ainda que, no médio prazo, os países com superávit comercial (como a China, a Alemanha e o Japão, não citados nominalmente no documento), devem adotar medidas para estimular a demanda doméstica. Isso evitaria as distorções provocadas pelo peso excessivo que as exportações têm sobre essas economias.

O texto diz ainda que a China, criticada pela política de câmbio controlado que manteria sua moeda artificialmente desvalorizada, se compromete a “seguir para uma conversibilidade gradual do iuan e reduzir o ritmo de acumulação de reservas”.

Fonte: votebrasil.com

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações.

Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão.

O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques.

De acordo com o Banco Central, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação.

Pelas normas do BC, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá de ser apresentado ao banco.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: horadopovo.com.br

Com uma taxa real de juros de -0,8%, a economia argentina acumulou um crescimento de 9,2%, nos primeiros nove meses do ano, impulsionada pelo consumo interno, pela indústria e pelo comercio internacional, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC-equivalente ao nosso IBGE).

O órgão oficial, ao difundir os números do Estimador Mensal da Atividade Econômica (EMAE), mostrou que no mês de agosto a economia apresentou um aumento de 0,6 % em relação a julho e que cresceu 8,6% em agosto em relação ao mesmo mês de 2010.

O fator chave para turbinar o crescimento econômico foi o consumo interno. Segundo os dados do INDEC, nos supermercados as vendas de agosto foram 18,5% maiores que as correspondentes a igual mês de 2010. Nos grandes centros, o aumento foi de 33,7%, impulsionado pela elevação do crédito ao consumo.

A indústria, que vem mostrando importante crescimento, durante agosto teve um aumento de 5,5%, alentado por um aumento de 17% na produção automotriz, de 10,2% no setor metal-mecânico, e de 11 % na elaboração de produtos ligados à construção.

As exportações somaram 8,25 bilhões de dólares, com um crescimento de 25%, enquanto que as importações atingiram US$ 7,6 bilhões.

O governo avaliou para este ano um crescimento do PIB em torno de 9,0%.

Uma pesquisa difundida na semana passada constatou que oito de cada dez empresários consideram que a situação econômica do próximo ano será igualmente produtiva, e ponderam que a atual crise econômica dos EUA, da Europa e outros países poderá mesmo beneficiar o país.

Durante o fechamento da campanha para as eleições de domingo próximo, a presidente Cristina Kirchner, candidata à reeleição, afirmou que “pela primeira vez em muito tempo e frente à crise global, a Argentina se encontra numa posição que nos permite pensar a médio e longo prazo. Sempre havia um plano salvador que se produzia fora do país e respondia, claro, a interesses que não eram os nossos e que fracassava. Hoje, nós pensamos com as nossas próprias cabeças e defendemos os nossos interesses que são a construção de um país mais justo, mais desenvolvido e mais independente”.

Apesar de divergentes em vários aspectos, todas as pesquisas eleitorais assinalam que Cristina vencerá no primeiro turno. O percentual de votos é estimado acima de 50%. O segundo na preferência dos eleitores é o socialista Hermes Binner, que têm entre 12% e 15,6% das intenções de voto. Binner foi governador da província de Santa Fé, onde se encontra o maior complexo agroexportador do país.

Fonte: vermelho.org.br

O agravamento da situação de economias como a grega e a espanhola vai desacelerar o crescimento europeu e americano, e os efeitos disso já estão sendo sentidos nos países emergentes, disse nesta sexta-feira, 21, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante evento na faculdade de Campinas (Facamp).
“Os [países] mais dinâmicos, principalmente, não estavam sendo afetados por essa crise, mas agora começam a perceber reflexos em suas economias. Há sinais incipientes de que a China possa ter alguma desaceleração. Se diminuírem as importações, afetam emergentes. Mas isso é fenômeno muito recente, que ainda não está bem detectado”, afirmou o ministro.

Desaceleração

Ainda de acordo com Mantega, a previsão para os próximos anos, no caso de a crise na zona do euro se agravar, é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 2% nos países desenvolvidos, sem geração de emprego e grande déficit fiscal. Para os emergentes, o cenário é de um crescimento um pouco menor do que o previsto anteriormente, com o Brasil avançando 3,8%. No entanto, o ministro acredita que o país não será muito afetado com a piora do cenário internacional. “Estamos preparados para um aprofundamento da crise mundial.”

No caso do Brasil, Mantega prevê uma taxa de crescimento média de 5% no período de 2012 a 2015. O ministro reafirmou que há necessidade de manter os “fundamentos econômicos” sólidos. Citou como exemplo o fortalecimento da política fiscal, que é onde outros países estão registrando problemas. “Aqui, nós implantamos uma política fiscal sólida. Nesse sentido, nós vínhamos perseguindo um superávit primário de 3%, aumentamos a meta com mais R$ 10 bilhões e fecharemos este ano superávit de 3,3% do PIB”, disse o ministro ao acrescentar que 75% da meta para este ano já foi alcançada.

O ministro destacou também que o ajuste fiscal abre espaço para redução de taxa de juros no Brasil e lembrou que na última quarta-feira o Banco Central cortou a Selic em 0,50 ponto porcentual, para 11,50% ao ano. Ainda assim, segundo ele, a taxa de juros no Brasil é uma das maiores do mundo, o que oferece vantagens e desvantagens para as autoridades econômicas em relação a outras economias. A vantagem é que o Banco Central brasileiro tem espaço para cortar juros e a desvantagem é ainda termos juros elevados.

Segundo Mantega, a dívida brasileira em relação ao PIB tem diminuído, enquanto em outros países está aumentando. Ele lembrou que a dívida na proporção do PIB caiu de 40,2% no ano passado para cerca de 39% em 2011.

Com agências

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado aprovou hoje (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Além do texto-base apresentado pelo relator, também foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o trecho que permitia parcerias público-privadas na exploração do petróleo e o trecho que definia as áreas de cada estado no mar.

Os senadores também aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties da União para as Forças Armadas. Também foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o regime de partilha. Estados e municípios não produtores receberão 49% e os estados e municípios chamados “confrontantes” ficarão com 29%.

Derrotados, os senadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro brigaram em vão ao longo de todo o dia por mudanças no texto. Alegando prejuízos aos seus estados – que produzem a maior parte do petróleo extraído hoje e onde estão os campos do pré-sal – os senadores propuseram a criação de um novo imposto de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da União para os chamados “produtores”.

Nenhuma das emendas relacionadas a essas propostas, contudo, foi aprovada. “Temos que respeitar. Perdemos uma batalha, mas não a guerra. Ainda há recursos para reverter, recursos ao Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “Ainda haveremos de construir um consenso que não prejudicará os estados produtores”, completou.

Foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados onde a expectativa de votação rápida não deverá ser atendida. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou hoje que o projeto deverá seguir o trâmite normal, levando pelo menos 30 dias para ser votado definitivamente no plenário da Câmara. Ele atendeu à solicitação de deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reclamaram a falta de tempo para que possam apresentar contribuições ao texto.

Edição: Aécio Amado

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a política de redução da taxa básica de juros (Selic), iniciada no final de agosto, e, em decisão unânime, baixou os juros básicos de 12% para 11,5% pelos próximos 45 dias. A próxima reunião do colegiado de diretores do BC está agendada para os dias 29 e 30 de novembro.

Foi a sétima reunião do Copom neste ano. Nas cinco primeiras, a taxa Selic acumulou altas de 1,75 ponto percentual (saiu de 10,75% em dezembro de 2010 para 12,5% em julho deste ano) e, nas duas últimas reuniões, os diretores do BC optaram pela redução de 1 ponto percentual na taxa como forma de reduzir os efeitos da estagnação das economias desenvolvidas no mercado doméstico.

Em nota divulgada logo após a reunião, o Copom explicou a decisão de baixar a Selic para 11,5%. “Ao, tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.”

Na decisão da reunião anterior, o BC justificou que a redução da Selic tinha o objetivo de proteger o Brasil dos efeitos da crise econômica internacional que atinge, particularmente, os Estados Unidos e os países da Europa.

Edição: Lana Cristina

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado pela Agência Brasil, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edição: João Carlos Rodrigues

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As entradas de dólares no país superaram as saídas em US$ 8,484 bilhões, em setembro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (5). No mesmo período do ano passado, o fluxo cambial também foi positivo, mas com saldo maior maior: US$ 13,726 bilhões.

No período, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) ficou negativo em US$ 274 milhões, enquanto o comercial (relacionado a operações do comércio exterior) registrou saldo positivo de US$ 8,758 bilhões.

De janeiro a setembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 68,298 bilhões, ante US$ 17,122 bilhões de igual período do ano passado. Nos nove meses do ano, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 30,425 bilhões e o comercial em US$ 37,872 bilhões.

Com a alta da moeda norte-americana, o BC interrompeu, no último dia 14, as compras de dólares no mercado à vista. Assim, as compras de dólares do Banco Central no mercado à vista ficaram em US$ 327 milhões, em setembro.

Os dados do BC também mostram que, em setembro, os bancos ficaram com posição de câmbio comprada em US$ 1,296 bilhão, uma mudança de estratégia das instituições financeiras. Em agosto, os bancos fecharam em posição vendida de US$ 6,257 bilhões, o que indicava aposta na queda do dólar. As instituições não ficavam em posição comprada desde de março de 2010 (US$ 453 milhões).

Edição: Juliana Andrade

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”, declarou.

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. “Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito”, disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. “O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para [enfrentar] uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise”, disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a “uma política monetária com muitos graus de liberdade”.

Sobre a situação do câmbio, que neste momento passa pela valorização do dólar em relação ao real, o ministro disse que não existe um dólar ideal para o país e que o governo não pretende retirar, neste momento, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Quanto à taxa de juros ideal para o país, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra . “É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra”.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que, para os industriais, é “mais saudável” que o dólar esteja cotado em R$ 1,80. “O [dólar] de R$ 1,50 era uma sobrevalorização do real que roubava a competitividade brasileira, barateando as importações, encarecendo as exportações e que não fazia bem para o Brasil”, disse Skaf.

Durante a reunião com o ministro da Fazenda, os empresários falaram com Mantega, segundo o Skaf, sobre o custo Brasil, que impede a competitividade. Os setor quer que o governo aproveite o vencimento de alguns contratos de concessão de energia, em 2015, para tentar reduzir os custos de energia. “É uma distorção totalmente injusta o Brasil, que tem 77% de sua matriz energética em hidreletricidade, que é a forma mais barata de se produzir energia, ter a terceira conta mais cara do mundo”, disse. Mantega respondeu que o governo pretende continuar implementando medidas para reduzir custos de infraestrutura, de energia e tributário.

Edição: Aécio Amado

São Paulo — Só uma a construção de uma muralha, com a participação do governo, de empresários e da sociedade civil, será capaz de proteger o Brasil da crise econômica que assombra o mundo.

A estratégia de defesa, que começa pela redução da taxa básica de juros (Selic), hoje em 12% ao ano, foi defendida ontem pela presidente Dilma Rousseff diante de uma plateia recheada de executivos. “Isso não é um trabalho só do governo. É da sociedade civil como um todo”, afirmou.

“Não vamos fechar os olhos para uma crise lá fora pelo fato de não haver uma crise aqui dentro”, emendou. Otimista e com popularidade em alta — 71% de aprovação pela pesquisa CNI/Ibope —, Dilma pediu tranquilidade e reforçou que a equipe econômica está tomando todas as medidas para afastar os efeitos das turbulências sobre o país.

“Estamos adotando as medidas necessárias para nos proteger, tanto das consequências financeiras como da competição desleal”, ressaltou Dilma. A presidente nunca foi tão clara a respeito da determinação do país em reduzir os juros. A seu ver, o país deverá aproveitar a crise internacional para acentuar a queda da Selic e, por consequência, assegurar um crescimento mais robusto do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos abrindo espaço para que o Banco Central, diante da crise e da ameaça de deflação e depressão nas economias desenvolvidas, possa iniciar um ciclo cauteloso e responsável de redução da taxa básica de juros”, ressaltou.

As declarações da presidente reforçam receios de analistas do mercado sobre a interferência política no BC. Em agosto, a autoridade monetária surpreendeu e cortou a Selic em 0,5 ponto percentual. Na ocasião, esperava-ve um corte menor, de 0,25 ponto.

Diante da guinada na política econômica e monetária de Dilma, analistas refizeram as contas e há, entre eles, quem espere que a Selic atinja os 9% ao ano no fim de 2012. Não é um cenário descartável.

De acordo com a presidente, quanto mais a deflação ameaçar a economia internacional e a situação financeira mundial se agravar, “mas vamos aproveitar para levar as condições monetárias do nosso país ao nível que a conjuntura internacional permitir”.

Plano de emergência

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou o discurso. Assegurou que a equipe econômica dispõe de um plano de emergência que pode ser colocado em prática a qualquer momento, tão logo o governo perceba ameaças mais contundentes da crise externa sobre o Brasil.

Numa alusão direta à atuação do Banco Central, Mantega disse que não está destacada a utilização de “instrumentos” de política monetária contra a crise. Aos olhos do ministro, o país reúne “todas as condições fiscais e monetárias” para fazer frente ao quadro de redução da atividade econômica internacional.

O titular da Fazenda lembrou ainda que o Brasil tem cerca de R$ 400 bilhões em compulsórios que poderão ser acionados em caso de necessidade.

“Temos toda a munição monetária, coisas que Estados Unidos e Europa não dispõem. Temos, por exemplo, a taxa de juros mais alta do mundo, e podemos reduzi-la”, gabou-se. Para o ministro, o Brasil goza ainda de alta confiança de seus parceiros.

Ele também lembrou medidas já adotadas pelo governo para impedir alavancagem e a desoneração da folha de pagamentos de quatro setores da economia, um programa experimental que deve ser estendido a outros setores, como a indústria têxtil.

Responsabilidade

A muralha de Dilma não será, contudo, erguida a qualquer preço. A presidente fez questão de esclarecer que a redução dos juros em meio à crise será feita com muita responsabilidade. “O governo não vai baixar os juros básicos movido simplesmente pela reivindicação de agentes econômicos.

Vamos manter a trajetória de redução de juros de acordo com as condições econômicas do país”, destacou. Ela admitiu que o governo vem se beneficiando do cenário deflacionário causado pelo baixo crescimento das economias centrais. “Com coragem e ousadia, vamos atuar de forma defensiva.

Queremos garantir que nossa competitividade real não seja manchada por mecanismos informais de redução de nossa atividade econômica, sejam cambiais, financeiros e de qualquer tipo”, frisou.

Ao elencar algumas ações do governo que serão adotadas para enfrentar a crise, Dilma citou algumas já anunciadas, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mercado de derivativos — contratos futuros de dólar. “Sabemos que vamos enfrentar muitos desafios, mas temos instrumentos para zelar pela competitividade.

Temos instrumentos para garantir o Brasil competitivo. Nós somos fortes para enfrentar os efeitos da crise”, reforçou, ao arrancar aplausos de cerca de 400 empresários. A presidente descartou ações como manipulação cambial, diminuição de salário e precarização do mercado de trabalho. Não vamos para o vale-tudo da competição de mercados que estão fora de controle, fora do país”, afirmou.

Retração atinge fábricas chinesas

A atividade manufatureira se contraiu ligeiramente na China em setembro pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com um índice publicado pelo banco HSBC, calculado em 49,9 em setembro. Uma cifra superior a 50 indica uma expansão da atividade manufatureira, e uma cifra inferior a esse patamar indica uma contração.

Para a pesquisa, o HSBC interrogou os diretores de compras de mais de 420 empresas na China. Em agosto, o índice se situou também a 49,9, após cair a 49,3 em julho. “O crescimento da produção foi freado por um recuo na demanda dos clientes chineses e estrangeiros”, disse o banco.

A média do índice é a mais débil desde o primeiro trimestre de 2009, quando as exportações chinesas se viram golpeadas pela crise financeira e pelo derretimento da demanda.

Por Diogo Costa e Reginaldo Faria – opiniaoenoticia.com.br

Aumento do IPI sobre carros importados prejudicará os milhares de brasileiros que terão suas opções de consumo diminuídas.

Em mais uma tentativa de ajudar a economia brasileira segundo a cartilha protecionista, o governo brasileiro decidiu aumentar o IPI sobre a importação de veículos. O imposto maior deve elevar em até 28% o preço dos carros importados no Brasil.

Chama-se de protecionismo a crença de que a imposição de obstáculos ao comércio externo conduz ao sucesso doméstico da economia. Quando os consumidores são forçados a comprar de produtores locais, afirma a teoria protecionista, movimenta-se a indústria nacional e estimula-se a geração de emprego e renda.

Se existe uma coisa que os economistas concordam, é que a crença protecionista está fundamentalmente errada. Na verdade, essa redução do comércio internacional acaba criando obstáculos ao desenvolvimento econômico. Um dos mais populares manuais de economia da atualidade aponta que 93% dos economistas concordam que “tarifas e quotas de importação geralmente reduzem o bem-estar econômico geral”. A equipe econômica do governo brasileiro parece fazer parte dos outros 7%. Acreditam que encarecer o preço dos carros importados irá garantir, nas palavras do ministro Guido Mantega, “a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil”.

Investimentos como o de US$ 600 milhões da JAC Motors não devem estar entrando na equação de Mantega. A montadora chinesa anunciou que um IPI mais alto pode levá-la a rever seu projeto no Brasil. O aumento do imposto prejudicará concessionárias, locadoras de veículos, canais de publicidade e todo o mercado advindo da comercialização de importados. Principalmente, prejudicará os milhares de brasileiros que terão suas opções de consumo diminuídas.

Nos primeiros oito meses de 2011, foram emplacados 129.281 automóveis importados no Brasil. É um aumento de 112,4% em comparação ao mesmo período de 2010. Sem a expectativa de aumento significativo da produção interna e com menos opções de compra, nossa crescente demanda doméstica poderá exercer maior pressão inflacionária.

Como alertou o economista Guilherme Loureiro no jornal britânico Financial Times, “ao conter a expansão de importações, o risco é que a inflação uma vez mais terá de pagar a conta”.

O melhor alerta para os riscos do protecionismo continua sendo nossa própria história. Até o início dos anos 1990, o Brasil seguiu obedientemente a cartilha protecionista. Os resultados para a economia foram desastrosos: “protegida” do ambiente externo, a indústria se torna muito pouco competitiva e sem incentivos para inovação. Acaba cobrando preços muito mais altos por produtos de qualidade inferior aos internacionais.

Protecionismo é um termo enganador. Não se protege o desenvolvimento econômico de um país obstruindo a cooperação econômica internacional. O que tarifas mais altas fazem é proteger setores politicamente influentes da economia contra as escolhas dos consumidores. Enquanto a crença no protecionismo informar nossa política econômica, é o consumidor brasileiro que estará sem proteção.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Brasil ainda corre o risco de se desindustrializar, mesmo com a economia apresentando boas condições de reagir a um acirramento da crise econômica mundial, disseram hoje (26) economistas que participaram da abertura do 8º Fórum de Economia, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A desindustrialização é o processo pelo qual a produção local é substituída pelos importados, enfraquecendo a indústria nacional e afetando as contas externas.

Para Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da Companhia Siderúrgia Nacional (CSN), a indústria brasileira sofre um grande risco de desindustrialização, não por incompetência da indústria, mas porque o país está muito caro. Ele disse que tem sido especialmente difícil para a indústria exportar. “Hoje, nenhum produto brasileiro industrial manufaturado tem condições de ser exportado, não por deficiência da indústria, mas por causa dos juros distorcidos, com carga fiscal absurda, salários irreais e atraso nas mudanças”.

Steinbruch elogiou a decisão do BC em reduzir a taxa básica de juros, a Selic, antevendo os efeitos da crise econômica mundial na economia brasileira, decisão que foi tomada no final do mês passado. “Acho que o BC tomou uma atitude corajosa que poderia ter tomado muito antes. A verdade é que o fez, sob críticas, mas deve continuar fazendo”, observou o vice-presidente da Fiesp, referindo-se à próxima reunião do colegiado que define a taxa, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, marcada para outubro.

Ele considera que o “Brasil nunca esteve tão bem, enquanto os outros [países] nunca estiveram tão mal”. Steinbruch avalia que a economia brasileira é apoiada num modelo que prioriza emprego, renda, consumo e desenvolvimento e, atualmente, não se pode prescindir de nenhum desses fatores. “Estamos hoje sob ameaça severa de diminuição de atividade econômica e um eventual começo de diminuição do emprego, que quebraria essa corrente, o que seria muito prejudicial”, disse Steinbruch.

Análise semelhante foi feita pelo presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiras Passos. Ele destacou que o “Brasil está muito melhor diante do cenário” de crise mundial, com a possível recessão e afundamento da economia norte-americana e com os problemas da União Europeia, e lembrou que a redução dos juros pode ajudar a diminuir os efeitos da crise aqui. “O Banco Central fez uma redução expressiva de juros, antevendo e anunciando o que seria a crise internacional. Foi uma medida bastante acertada que pode ajudar a mitigar efeitos da crise internacional no país e pode retomar uma trajetória de queda na taxa de juros recolocando os preços mais importantes da economia no lugar”, disse.

No entanto, Passos enfatizou que o governo precisa ampliar esforços para melhorar a situação da indústria nacional, que “é crítica” pelo fato da indústria vir perdendo competitividade. Para ele, o governo tem sido sensível ao apoiar indústria nacional, mas ainda é necessário que se adote uma política industrial mais consistente, de mais longo prazo e com melhor orientação de investimentos.

“O setor manufatureiro já não cresce há algum tempo. O problema continua grave [apesar das medidas tomadas pelo governo]. Em médio prazo, não vejo como restabelecer a capacidade do produto manufaturado nacional concorrer com o produto produzido no exterior se não tiver, definitivamente, um forte incentivo à inovação, um aumento e um forte impulso à produtividade e uma ação consistente para redução de custos sistêmicos no país. O Brasil é país muito caro. Precisamos trabalhar fortemente na redução de custos porque, senão, estamos diante de inevitável perda da indústria nacional”, observou o presidente do Iedi.

Para o professor de economia da FGV e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, que coordena o fórum, a crise mundial pode afetar o Brasil, mas o país está preparado para enfrentá-la. “O fato de que estamos com uma situação de reservas elevadas e com dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] baixa, [acredito] que a economia brasileira não será muito atingida. Deveremos continuar crescendo enquanto a Europa está em uma dificuldade muito grande.”

Bresser destacou que esta não é a primeira crise financeira no mundo moderno. De acordo com o ex-ministro, a crise atual teve início com a crise da Bolsa de Nova York, em 1987, e novas crises foram, então, se sucedendo, até 2008, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers. “Evidentemente a crise de 2008 não terminou”, disse.

A crise do momento, em que os Estados Unidos têm que cortar os gastos públicos e rever sua dívida e a Europa tem vários países igualmente endividados, colocou, na opinião de Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um novo problema para o qual ninguém tinha antes atentado, a sustentabilidade. “Isso vai exigir urgência nas decisões políticas.”
Edição: Lana Cristina

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.

No caso do IPI, além do crescimento da produção, o fim das desonerações para automóveis e eletrodomésticos interferiu no aumento da arrecadação. O segundo maior crescimento em relação ao PIB ocorreu com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação subiu 0,12 ponto percentual em relação ao PIB. Conforme a Receita, essa variação foi provocada pela elevação das alíquotas sobre operações cambiais no ano passado, para conter a queda do dólar.

O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha atingido 33,58% do PIB, dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%. A maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,11% do PIB.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2009, quando a média da carga tributária nos países da OCDE somou 34,8% do PIB, 1,7 ponto percentual acima da brasileira naquele ano.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.

Edição: Lana Cristina//Alterada para acréscimo de informações às 17h25

Fonte: votebrasil.com

A oferta limitada e o aumento no preço dos combustíveis nos próximos anos podem desacelerar o crescimento da economia brasileira em 0,42 ponto percentual a cada ano desta década, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Ernst & Young…

A oferta limitada e o aumento no preço dos combustíveis nos próximos anos podem desacelerar o crescimento da economia brasileira em 0,42 ponto percentual a cada ano desta década, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Ernst & Young Terco e a Fundação Getúlio Vargas.

O impacto será ainda maior no resto do mundo, que começa a sentir os efeitos da alta nos combustíveis já neste ano.

Segundo o estudo da série “Brasil Sustentável”, o preço internacional do barril petróleo deve encarecer 43,1% até 2020. O etanol terá variação ainda maior, de 125,9%.

A escalada nos preços fará a economia mundial crescer em média 0,52 ponto percentual a menos, a cada ano. Em países onde a dependência do petróleo é alta, como os Estados Unidos, a freada pode ser ainda maior: 0,61 ponto percentual ao ano.

No Brasil, a produção interna de petróleo e etanol (e a capacidade da Petrobras de influenciar o preço) fará com que a alta no preço seja inferior à média mundial: 18,7% e 7%, respectivamente.

“O fato de a Petrobras exercer um controle sobre os preços da gasolina e do etanol põe o Brasil numa situação privilegiada”, disse à BBC Brasil Elizabeth Ramos, sócia de tributos da Ernst & Young Terco.

“Hoje a gente tem conseguido controlar a inflação. Mas pode ser que o governo mude a política da Petrobras no futuro. E nós precisamos estar preparados para este cenário”, diz.

O estudo considera, no entanto, que cedo ou tarde a política de preços do governo será alterada. Caso os preços nacionais acompanhem a tendência mundial, a previsão do estudo é de que o litro da gasolina custe R$ 3,53 em 2020 – valor 41% maior à média praticada hoje.

O estudo é feito a partir de um modelo computacional que mede diversas variáveis, como limitações econômicas, tecnológicas e políticas na oferta dos combustíveis.

Pré-sal

A escalada dos preços dos combustíveis já começa a ser sentida neste ano, segundo o estudo. No Brasil, a previsão que o impacto seja maior a partir de 2015, por causa da política de preços para a gasolina praticada pelo governo.

Fernando Blumenschein, coordenador da FGV Projetos, diz que “de 2017 em diante, o movimento começa a arrefecer com a entrada gradativa em operação de novas reservas e com medidas de substituição e eficiência energética começando a surtir efeitos”.

Entre essas reservas estão as descobertas recentes no pré-sal brasileiro. Para Elizabeth Ramos, os novos poços de petróleo não são garantia, no entanto, de que o Brasil terá gasolina barata.

“A alta dos preços acompanha um crescimento mundial. Nesse sentido, o pré-sal coloca o Brasil em uma posição de muito mais conforto. Mas quando as reservas começar a operar, não vão atender a demanda crescente no mundo”, diz.

A alta na demanda por combustíveis é puxada pelos países emergentes, como o Brasil, que em 2020 será responsável por 4% do consumo mundial e 5% da produção (tornando-se, então, um país exportador).

Elizabeth também chama a atenção para os desafios do Brasil na exploração do pré-sal. Um dos maiores problemas apontados pelo estudo é a falta de mão-de-obra especializada para a exploração.

A exploração do pré-sal deve atrair ao país no próximo dez anos US$ 250 bilhões em investimentos estrangeiros.

Etanol e gás

A substituição do petróleo por fontes de energia alternativa também causará impacto no preço desses combustíveis, como o etanol.

O estudo prevê que o consumo mundial pelo produto irá crescer 148% até 2020. Já o preço deve aumentar 125,9%, mas no Brasil o aumento será muito menor (7%). O preço médio do litro poderá variar entre R$ 1,37 e R$ 2,03.

“Esse cenário de deslocamento entre as cotações nacional e internacional tornará cada vez mais o mercado consumidor brasileiro desinteressante para o produtor local”, diz Elizabeth.

Brasil e Estados Unido também devem continuar liderando a produção. Em 2020, a previsão é que os dois países concentrem 90% da produção mundial de etanol.

A participação do gás natural na matriz energética brasileira também deve aumentar. Dos 50 milhões de metros cúbicos consumidos hoje devemos chegar a 169 milhões de metros cúbicos em 2020.

Os estados que ficam com a maior parte dos royalties não admitem qualquer negociação que passe pela redistribuição do que recebem na extração do óleo na camada pós-sal, em alto-mar …

Sem qualquer perspectiva de entendimento, parlamentares representantes de estados produtores e não produtores de petróleo participam, na tarde desta terça-feira (20/9), de mais uma rodada de negociações sobre a redistribuição dos royalties de petróleo.

Os estados que ficam com a maior parte dos royalties não admitem qualquer negociação que passe pela redistribuição do que recebem na extração do óleo na camada pós-sal, em alto-mar e deixam a cargo da União a tarefa de solucionar o repasse de recursos aos estados não produtores.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lembrou que, durante o governo Lula, foi feito um acordo, “que recebeu o aval da ministra [da Casa Civil] Dilma Rousseff e do ministro [de Minas e Energia] Edison Lobão”.

Segundo Dornelles, pelo acordo, os estados produtores abririam mão de parte dos royalties que receberiam com a exploração na camada pré-sal, desde que o Executivo não alterasse as regras de recebimento dos royalties pagos pela extração do óleo do pós-sal.

“Vítima de violência cada pessoa pode ser, conivente nunca. O Rio de Janeiro pode ser vítima, mas conivente não”, disse o senador. Para ele, o problema não está com os estados não produtores, mas com a União que, a seu ver, deveria usar parte do que recebe a título de participação especial para repassar a esses estados.

Também representante da bancada fluminense no Senado, Lindbergh Farias (PT) destacou “o crescimento gigantesco” na arrecadação da Receita Federal e o aperto que os estados enfrentam. Assim como Dornelles, Lindbergh entende que a União deve “absorver” os custos do pagamento dos royalties aos estados não produtores.

Lindbergh Farias disse que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo “não aceitarão nada que signifique mexer nos contratos já em vigor”. Segundo o senador, os dois estados procuram uma aliança com as demais unidades federativas em torno de uma solução que não seja prejudicial a seus cofres.

“Precisamos estabelecer um pacto federativo que questione essa concentração de recursos com a União”, disse Lindbergh, que é vice-líder do governo no Senado.

Já os representantes dos estados não produtores querem receber de imediato as parcelas dos royalties retirados do alto-mar, na camada pós-sal.

O senador e ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) reconheceu a dificuldade de um acordo com a União e os estados produtores “sem pressão para o Congresso votar o veto do presidente Lula que previa a distribuição igualitária dos royalties”, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse a cerca de 1.500 prefeitos que não abrirá mão de convocar o Congresso no dia 5 de outubro para votar o veto do ex-presidente Lula.

“Se for votado, ele cai por um placar de goleada”, disse Eduardo Braga. São três estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – contra 25 (não produtores), explicou Braga.

Wellington Dias (PT-PI), que integra o grupo parlamentar de negociação com o Executivo, defendeu a União nesse processo de tentativa de acordo.

O senador piauiense ressaltou que, para evitar que o veto presidencial vá a voto, as três partes terão que ceder. “A União fez um gesto importante ao abrir mão de um terço da receita dos royalties a que teria direito”, destacou.

Fonte: votebrasil.com